1. Identificação

O presente website, www.comunhaodeideias.com, é propriedade e gerido pela CDI – Comunhão d’Ideias, com sede no Edifício Aviz, Avenida Fontes Pereira de Melo, n.º 35 – 4.º B, 1050-118 Lisboa, Portugal.

Nif: PT 513716386

Contacto: info@comunhaodeideias.com | Telefone: +351 212 426 397 (custo chamada para rede fixa nacional)

2. Objeto e Âmbito de Aplicação

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do website www.comunhaodeideias.com, nos termos do Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro (Lei do Comércio Eletrónico), e demais legislação aplicável.

Ao aceder e utilizar este website, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite integralmente os presentes Termos e Condições.

3. Serviços Disponibilizados

O website tem caráter informativo e destina-se a apresentar os serviços da CDI nas áreas de Comunicação, Creative Design, Marketing Digital e Produção Gráfica. Disponibiliza ainda um formulário de contacto para pedidos de informação.

A CDI reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, alterar, suspender ou encerrar o website ou qualquer funcionalidade do mesmo.

4. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos presentes neste website, incluindo mas não se limitando a textos, imagens, logótipos, grafismos, vídeos e código fonte, são propriedade exclusiva da CDI – Comunhão d’Ideias ou de terceiros que cederam à CDI os respetivos direitos de utilização.

É expressamente proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização de qualquer conteúdo para fins comerciais sem autorização prévia e escrita da CDI. Para pedidos de autorização, contacte: info@comunhaodeideias.com

5. Condições de Utilização do Website

O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma lícita e a não:

Utilizar o website para fins ilegais ou não autorizados
Tentar aceder indevidamente a áreas restritas do website
Transmitir vírus ou qualquer código de natureza destrutiva
Recolher dados pessoais de outros utilizadores
Utilizar o formulário de contacto para envio de comunicações comerciais não solicitadas (spam)

6. Limitação de Responsabilidade

A CDI envida os melhores esforços para assegurar que a informação disponibilizada no website é rigorosa e atualizada, mas não garante a ausência de erros ou omissões. A CDI não se responsabiliza por danos resultantes da utilização do website ou da impossibilidade de acesso ao mesmo.

Os links para websites de terceiros são disponibilizados por conveniência. A CDI não tem controlo sobre o conteúdo desses websites e não assume qualquer responsabilidade sobre os mesmos.

7. Privacidade e Cookies

O tratamento de dados pessoais realizado através deste website é regulado pela Política de Privacidade e pela Política de Cookies, disponíveis no website, as quais fazem parte integrante dos presentes Termos e Condições.

8. Lei Aplicável e Foro Competente

Os presentes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa. Em caso de litígio, as partes submetem-se à competência dos tribunais da comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro foro.

Nos termos do Decreto-Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, em caso de conflito com um consumidor, a CDI disponibiliza a seguinte entidade de resolução alternativa de litígios: CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (www.arbitragemdeconsumo.org).

9. Alterações aos Termos e Condições

A CDI reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada no website. O acesso continuado ao website após a publicação de alterações constitui aceitação das mesmas.

10. Contacto

Para qualquer questão relacionada com os presentes Termos e Condições, contacte-nos através de: info@comunhaodeideias.com